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Relançar o Social

Ao longo dos períodos de confinamento e de desconfinamento várias foram as medidas de emergência e de apoio à retoma da atividade social envidadas pelo Governo dos Açores, destinadas às famílias açorianas e aos setores Social, Cultural, Educativo e da Saúde. Cientes de que, a par da retoma económica, o relançamento social será ainda lento, propomos novas iniciativas.

Para as famílias açorianas, o Governo dos Açores propõe levar a cabo novas medidas de relançamento, bem como majorar atuais instrumentos de apoio, quer para garantir liquidez, quer para aumentar o nível de capacitação para um melhor sucesso escolar ou da empregabilidade.

Ao setor Social, complementando o ‘Programa de Apoio ao Ajustamento das IPSS para uma saída Segura da Pandemia COVID-19’, ao abrigo do qual o Governo dos Açores comparticipa os custos de aquisição de equipamento e material de prevenção à COVID-19, para proteção dos mais idosos e de outras pessoas vulneráveis, residentes e/ou utilizadoras daquelas valências, está previsto investimento público na adaptação das infraestruturas para novo reforço do combate à COVID-19. 

A Cultura tem forte expressão nos Açores. Os Açorianos são, por natureza, "atores" ativos nas diversas áreas culturais importando, assim, apoiar e reforçar os apoios ao setor da Cultura e aos seus agentes culturais.  

Os setores da Educação e da Saúde foram objeto de forte pressão durante a crise pandémica COVID-19 e "forçados" a responder prontamente de forma a corresponder às expetativas e necessidades dos Açorianos. É exemplo o ensino à distância, suportado em aulas online e televisivas, para o qual grande número de professores, alunos e encarregados de educação não estavam preparados, sendo fundamental reforçar as suas competências digitais, para uma maior acessibilidade e inclusão. Ao nível da Saúde, a reorientação da prestação de cuidados de saúde ao combate à COVID-19, com a consequente redução da capacidade de resposta assistencial e cirúrgica, que se propõe agora reparar e recuperar. O reforço da capacitação ao nível da saúde pública e da vigilância epidemiológica visam melhor preparar os Açores para a COVID-19 e eventuais futuras crises pandémicas.

Apoiar as Famílias na retoma da atividade

O regresso à "nova normalidade" das famílias açorianas deve assegurar uma retoma da atividade social, nos seus diferentes contextos, o mais justa e inclusiva possível. É com esta premissa que o Governo dos Açores apresenta um conjunto de medidas de apoio excecional às famílias açorianas, a operacionalizar a partir do corrente 2º semestre de 2020.

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Apoiar o Setor Social na retoma da atividade

Nos últimos meses, o Governo dos Açores promoveu várias medidas de apoio às entidades do setor Social de forma a minorar os efeitos negativos na economia social, provocados pelas iniciativas de prevenção e combate à pandemia COVID-19, que ainda perdurarão por algum tempo. Assim, serão levadas a cabo novas medidas de suporte à retoma da atividade deste setor, para proteção dos mais idosos e de outras pessoas vulneráveis, residentes e/ou utilizadoras daquelas valências, em cumprimento das normas de segurança emitidas pela Autoridade de Saúde Regional.

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Apoiar a Cultura na retoma da atividade

O setor da Cultura também foi afetado pela pandemia COVID-19, sendo necessário repensar os modelos tradicionais de atividade cultural, muito vocacionados para o modelo presencial. O Governo dos Açores propõe desenvolver novas medidas de apoio para a dinamização deste setor que, durante os meses de verão, tinha a sua época alta, com os vários festivais e festividades nas nove ilhas dos Açores. 

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Incrementar a capacidade do Serviço Regional de Saúde

A experiência vivenciada nos últimos meses nos Açores permite concluir pela contínua necessidade de melhoria da resiliência do Serviço Regional de Saúde, quer para fazer face à pandemia COVID-19, quer para preparação para eventuais futuras situações de crise. Para tal, o Governo dos Açores reforça o orçamento do SRS para que o mesmo seja dotado dos necessários recursos humanos, técnicos e tecnológicos. Acresce, ainda, que importa repor a atividade assistencial não programada e não realizada durante o período de confinamento, a fim de salvaguardar o direito ao acesso aos cuidados de saúde dos Açorianos. Concorrem para estes objetivos várias medidas a promover pelo Governo dos Açores, em parceria com entidades públicas e privadas.

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Proteger o direito à Habitação na retoma da atividade

Os Açores, à semelhança do que se verifica no restante contexto nacional, embora de forma mais atenuada, enfrentam uma crise habitacional que se traduz no alastrar da dificuldade de acesso à habitação a segmentos da população com rendimentos intermédios, que até recentemente a conseguiam encontrar no mercado da habitação a custos compatíveis face aos seus rendimentos. Como resposta à procura de habitação de muitos Açorianos, e dado o impacto negativo da pandemia COVID-19 no setor do Alojamento Local, o Governo dos Açores propõe implementar um programa de reconversão do alojamento local em arrendamento acessível, complementar aos programas de apoio à habitação novamente robustecidos.

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Potenciar a literacia digital

Relançar social e/ou economicamente os Açores não deve significar voltar ao "ponto de partida", ou seja, ao "estado da arte" antes da pandemia COVID-19, mas sim trabalhar em prol do futuro próximo, para que a recuperação seja feita de forma justa e inclusiva para todos, também ao nível das competências digitais. O Governo dos Açores, em linha com o Plano de Ação para a Educação Digital da União Europeia, assume o compromisso de aumentar as competências digitais dos Açorianos contribuindo também para o exercício pleno da cidadania, que se pretende (pro)ativa, esclarecida e informada para o reforço da nossa Autonomia.

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Potenciar a digitalização do Sistema Educativo Regional

O último período do ano letivo 2019/2020 do Sistema Educativo Regional dos Açores foi desenvolvido com recurso ao ensino à distância e à telescola, forçando alunos, encarregados de educação e professores ao uso "intensivo" das tecnologias de informação e comunicação para suporte à atividade letiva. 
Sendo a educação, a par da formação, o melhor investimento que podemos fazer na preparação da próxima geração de Açorianos,  capacitando as crianças e jovens açorianos para participarem e se empenharem no futuro de uns Açores mais democráticos, solidários e inclusivos, integrados num contexto nacional, europeu e internacional, não podendo ser alheios à era digital em que vivemos, também o Sistema Educativo Regional deve promover o uso de recursos didáticos e educativos digitais para um maior enriquecimento da aprendizagem, garantindo a universalização do seu acesso.

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