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Azores.gov.pt - Portal do Governo dos AçoresEsta é uma presença online oficial do Governo dos Açores | COVID-19

APOIAR O EMPREGO

Em face das medidas adotadas de combate à pandemia COVID-19, algumas empresas açorianas, atentos os setores de atividade, não reúnem ainda as necessárias condições para o normal retomar da sua atividade económica. Assim, o Governo dos Açores mantém o compromisso de continuar a apoiar estas empresas no sentido de proteger o emprego dos Açorianos, prorrogando a vigência de atuais incentivos e criando novas medidas de apoio, com especial foco nas micro, pequenas e médias empresas e nas start-ups açorianas.

MEDIDAS

1.1 - Recuperar COVID

Medida extraordinária de apoio à empregabilidade, aplicável em situações de aumento do número de desempregados e diminuição das ofertas de emprego, com o objetivo de manter as competências para a empregabilidade dos desempregados.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

1.2 -Complemento Regional ao layoff  normal

Apoio extraordinário à suspensão ou redução do período normal de trabalho, com o objetivo de apoiar a manutenção de postos de trabalho em entidades que ainda não estão em condições de retomar a sua atividade a partir de agosto de 2020.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

1.3 - Majoração dos apoios à contratação para as Micro e Pequenas Empresas

Majoração dos apoios à contratação em vigor para as micro e pequenas empresas que contratem desempregados, tendo em conta a localização geográfica do posto de trabalho apoiado. Constituem públicos elegíveis para majoração os desempregados inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego da Região Autónoma dos Açores e jovens desempregados à procura de emprego.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

1.4 - Start-up Açores RH COVID-19

Apoio financeiro a start-ups açorianas incubadas na RIEA através da atribuição de um incentivo equivalente a um salário mínimo e meio por colaborador (até a um máximo de 10 colaboradores), como forma de colmatar a falta de liquidez por parte das start-ups, principalmente no que se refere à sua escassa capacidade de resposta aos gastos operacionais com recursos humanos pela falta de atividade adveniente da pandemia COVID-19. Não acumulável com o regime layoff.

Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

1.5 - IdeiaJovem  Invest

O programa 'IdeiaJovem Invest' tem como objetivo incentivar o espírito empreendedor dos jovens desempregados, promovendo simultaneamente a empregabilidade e o desenvolvimento local, dirigida a jovens desempregados inscritos nas AQE da RAA e a jovens NEET (jovens que não estão nem a trabalhar nem a estudar ou a frequentar qualquer tipo de formação).

Cidadãos

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

1.6 - Medida 'Cheque - emprego'

Medida de incentivo à procura ativa de emprego, através da atribuição de um prémio no valor da RMMG na Região Autónoma dos Açores quando um desempregado inscrito há mais de 90 dias nas Agências para a Qualificação e Emprego faça procura ativa de emprego e consiga um contrato de trabalho, por iniciativa própria, pelo período mínimo de 6 meses. O valor do apoio pode ser majorado sempre que o local de trabalho seja em concelho ou ilha diferente ao da sua residência.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

1.7 - Prémio Integração - CET (Colocação Extraordinária de Trabalhadores)

Rede de incubadoras de procura de emprego, com base numa metodologia colaborativa em que, com o apoio de um mentor, se gera uma dinâmica de aquisição de competências e rotinas de trabalho conjunto na procura de emprego.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

1.8 - RH Digital

Reforço do incentivo à contratação de recursos humanos especializados (níveis 6, 7 e 8 EQF) em novas e emergentes tecnologias, inovação e marketing digital, necessárias à contínua adaptação dos setores de atividade económica à era digital e à diversificação das cadeias de valor estratégicos, privilegiando cidadãos desempregados e inscritos nas Agências para a Qualificação e Emprego da RAA.

Cidadãos e Empresas

Beneficários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE; CCIA

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

1.9 - Projetos de intervenção comunitária 

Dotar os Polos Locais de Desenvolvimento e Coesão Social em vigor para o período 2019-2022 de projetos territoriais e comunitários promotores da aquisição de competências sociais e profissionais com vista a criar mecanismos de empregabilidade de cidadãos açorianos ou o aumento do rendimento disponível das famílias açorianas, nomeadamente através da criação de “redes de produtores privados”, “redes de iniciativas artesanais” ou oficinas criativas, por exemplo para fomento da economia circular na reparação e conversão de atuais equipamentos domésticos em equipamentos "amigos do ambiente" através da alimentação por energias limpas ou o reaproveitamento de roupa e outros materiais transformando-os em peças de autor e/ou de moda, para combate ao desperdício têxtil, entre outros.
Esta medida prevê ainda o reforço da capacitação técnica dos CDIJ´S (Centros de Desenvolvimento e Inclusão Juvenil).
Os Projetos de intervenção comunitária, promotores da aquisição de competências sociais e profissionais com vista a criar mecanismos de empregabilidade de cidadãos ou aumento do rendimento disponível das famílias, serão concebidos no âmbito dos Polos de Desenvolvimento e Coesão Social e implementados nos territórios identificados, pós COVID-19, como mais vulneráveis.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRSS; Autarquias; Cooperativas e Empresas Sociais; Designers  e estudantes de Moda

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

1.10 - Reforço da Inspeção Regional do Trabalho

Reforço dos meios técnicos e humanos da Inspeção Regional do Trabalho, designadamente ao nível da atividade inspetiva para verificação do cumprimento dos regimes de layoff e de teletrabalho, bem como das medidas de higiene e saúde no trabalho para prevenção da COVID-19 nas entidades empregadoras.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração