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Apoiar as Famílias na retoma da atividade

O regresso à "nova normalidade" das famílias açorianas deve assegurar uma retoma da atividade social, nos seus diferentes contextos, o mais justa e inclusiva possível. É com esta premissa que o Governo dos Açores apresenta um conjunto de medidas de apoio excecional às famílias açorianas, a operacionalizar a partir do corrente 2º semestre de 2020.

MEDIDAS

2.1 - Apoio ao pagamento de mensalidade em creche

Redução em 5% das mensalidades nas creches para apoio às famílias no regresso à "nova normalidade", estimando-se um universo de 2.000 crianças beneficiárias e respetivas famílias.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRSS; IPSS

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

2.2 - Reforço do abono de família 

Reforço do apoio às famílias com crianças através da alteração do período de referência dos rendimentos, para permitir a atualização do valor com os rendimentos mais recentes das famílias. Esta medida prevê ainda a atribuição one-off, em setembro de 2020, de um montante complementar, correspondendo ao valor base do abono de família, a todas as crianças do 1.º, 2.º e 3.º escalão.

Cidadãos

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

MTSS; SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.3 - Criação de Pontos de Apoio ao Estudo 

Com o objetivo de diminuir em 10% a taxa de retenção, bem como promover a diminuição do abandono escolar, serão criados Pontos de Apoio ao Estudo para apoio no estudo de crianças e jovens cujas famílias têm menor disponibilidade financeira para a contratação de serviços de explicação, promovendo, assim, o sucesso escolar daquelas crianças e jovens, bem como o fomento de condições para a criação de novos empregos.
Os pontos de apoio ao estudo serão espaços facilitadores de hábitos e métodos de estudo e mobilizadores do gosto pela aprendizagem, destinados aos alunos de todos os ciclos de ensino, sendo efetivada em conformidade com as necessidades e realidades específicas de cada localidade e funcionarão após o período letivo.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

2.4 - Reforço do número de vagas em Serviço de Apoio Domiciliário

Aumento do número de vagas em Serviço de Apoio Domiciliário, como resposta às listas de espera de potenciais beneficiários, e para consolidação do SAD em alternativa à institucionalização de idosos e outras pessoas mais vulneráveis em estabelecimentos residenciais para pessoas idosas.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRSS; IPSS

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

2.5 - Incrementar as Famílias de Acolhimento de idosos

A medida visa colmatar a falta de vagas em estabelecimentos residenciais para pessoas idosas, para combater a solidão dos idosos e assegurar as suas necessidades básicas, promovendo também a empregabilidade feminina e, por essa via, combater a pobreza e a exclusão social. As famílias de acolhimento beneficiarão de apoio financeiro do Governo dos Açores, bem como de suporte técnico especializado da parte do Gabinete Local de Apoio ao Cuidador Informal.

Cidadãos

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.6 - Incentivar a criação de Creches Familiares

Medida de promoção da integração de crianças em creches e de fomento da empregabilidade feminina, criando respostas de proximidade, de forma diferenciada e com forte impacto comunitário.
No âmbito desta iniciativa está prevista a formação de amas, a aquisição de equipamentos e o apoio à adaptação de espaços nas habitações das pessoas ou num espaço comum gerido por uma IPSS, nas freguesias que o justifiquem, e para as quais a implementação de uma creche não seja financeiramente sustentável.

Cidadãos

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRSS; IPSS

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

2.7 - Criar rendimento alternativo ou complementar para profissionais da Pesca

Medida de apoio ao fomento à criação de rendimento alternativo ou complementar à Pesca, tendo como beneficiários os profissionais do setor, tendo em vista o aumento de mais 50 postos de trabalho e o apoio a 50 empresas nas comunidades costeiras.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRMCT; GAL-Pesca; instituições de Pesca

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

2.8 - Educação - Reforçar o apoio alimentar

Reforço do apoio alimentar a alunos beneficiários dos escalões A e B da ação social escolar.

Cidadãos

Beneficiários

 Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SREC; SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.9 - Educação - Reforçar o apoio aos alunos das unidades especializadas

Reforço das medidas de apoio aos alunos das unidades especializadas cuja permanência na escola seja indispensável.

Cidadãos

Beneficiários

 Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SREC; SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.10 - Açores Solidários. Ajude-nos a ajudar

Criação de uma bolsa de voluntários de âmbito regional. Por inscrição, os Açorianos interessados/candidatos a voluntários identificam as soft skills  que entendem deter, selecionando as áreas de maior interesse/afinidade. Em caso de situação de calamidade, emergência ou outra situação gravosa, aqueles cidadãos serão notificados para o exercício do voluntariado. O Governo dos Açores, através da Administração Pública Regional, dará "o primeiro passo" promovendo a constituição de uma bolsa de trabalhadores disponíveis para ações de voluntariado.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SRAPAP; Outros departamentos do GRA

Responsáveis

Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração