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Apoiar o setor Social na retoma da atividade

Nos últimos meses, o Governo dos Açores promoveu várias medidas de apoio às entidades do setor Social de forma a minorar os efeitos negativos na economia social, provocados pelas iniciativas de prevenção e combate à pandemia COVID-19, que ainda perdurarão por algum tempo. Assim, serão levadas a cabo novas medidas de suporte à retoma da atividade deste setor, para proteção dos mais idosos e de outras pessoas vulneráveis, residentes e/ou utilizadoras daquelas valências, em cumprimento das normas de segurança emitidas pela Autoridade de Saúde Regional.

MEDIDAS

2.13 - Reforço da resposta do setor Social - Investimento público nas infraestruturas

Plano de adaptação dos estabelecimentos residenciais para pessoas idosas e creches que não reúnam as condições necessárias para cumprir as novas exigências derivadas da pandemia COVID-19. Esta medida contempla, ainda, o reforço dos rácios de profissionais de saúde nos estabelecimentos residenciais para pessoas idosas.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SRSS; SReS; URMA; URIPSSA

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.14 - Criação de um selo certificado de qualidade sanitária para as IPSS

Para promoção do cumprimento das normas e boas práticas em matéria de saúde e segurança na prevenção da pandemia COVID-19 será instituída uma certificação de qualidade sanitária destinada às IPSS.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SReS; SRSS; CRESAÇOR

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.15 - Implementação do RJACIRAA – Regime Jurídico de Apoio ao Cuidador Informal da RAA

No âmbito do regime de apoio ao Cuidador Informal da Região Autónoma dos Açores têm vindo a ser desenvolvidas iniciativas como a publicação dos manuais de apoio ao cuidador informal, as camas para descanso do cuidador, o reforço dos serviços prestados pelo SAD e formação dirigida a cuidadores formais e informais.
Em sequência, no 4.º trimestre de 2020, serão atribuídos apoios financeiros aos cuidadores que tiverem firmado o respetivo estatuto formal e que cumpram com os respetivos requisitos para a atribuição económica, de forma a auxiliar e dignificar a sua intervenção e o indispensável apoio junto das pessoas dependentes.

Cidadãos

Beneficiários

 Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

2.16 - Programa 'Solidariedade em Movimento – III Fase'

Reforço do 'Programa de apoio à aquisição de viaturas pelas IPSS da Região Autónoma dos Açores – Solidariedade em Movimento', tendo em vista aumentar o número de IPSS com contratos de cooperação valor cliente com a Região abrangidas pelo apoio à renovação do parque automóvel das IPSS, contribuindo também para a sustentabilidade ambiental dos Açores através do fomento à mobilidade limpa, com majoração para aquisição de veículos alimentados por energia de base elétrica.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

2.17 - Medidas de apoio excecional e temporário à retoma da Atividade Desportiva

Criação de quadro legislativo excecional e temporário para apoio à atividade desportiva na Região para fazer face aos efeitos da pandemia COVID-19, como seja a isenção do pagamento de taxas de utilização de instalações desportivas geridas pelo Governo dos Açores, a comparticipação de compra de material de higienização e apoio financeiro para a aquisição de equipamento de videoconferência, para garantia da regularidade da atividade desportiva nos Açores.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social 

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração