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Apoiar a Cultura na retoma da atividade

O setor da Cultura também foi afetado pela pandemia COVID-19, sendo necessário repensar os modelos tradicionais de atividade cultural, muito vocacionados para o modelo presencial. O Governo dos Açores propõe desenvolver novas medidas de apoio para a dinamização deste setor que, durante os meses de verão, tinha a sua época alta, com os vários festivais e festividades nas nove ilhas dos Açores. 

MEDIDAS

2.18 - Cultura - Linha de apoio social aos artistas, autores, técnicos e outros profissionais das artes

Atribuição de apoio financeiro aos profissionais da Cultura, abrangidos exclusivamente pelo regime dos trabalhadores independentes, cuja atividade principal ou secundária corresponda às artes do espetáculo e de apoio às artes do espetáculo, bem como aos artistas de teatro, bailado, cinema, rádio e televisão e aos artistas de circo.
O valor total corresponde ao apoio equivalente à prestação atribuída aos trabalhadores independentes (3 x 438,81€), ao qual é descontado o valor de outras prestações sociais que estejam a receber, bem como de remuneração obtida no âmbito das suas atividades ao longo do período de atribuição do apoio. Não acumulável com outros mecanismos de apoio como o layoff ou apoios no âmbito da Cultura.

Cidadãos 

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREC; SRSS

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.19 - Garante Cultura

No âmbito dos vários sistemas e mecanismos de apoio do Governo dos Açores será assegurado o necessário financiamento à realização das iniciativas culturais em diferentes modelos de apresentação e espaços, incluindo plataformas digitais, bem como em novos calendários de programação cultural, em estrito cumprimento das orientações da Autoridade de Saúde Regional.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.20 - Cultura - Apoiar a adaptação dos espaços culturais às medidas decorrentes da COVID-19

Medida de apoio, de carácter excecional e temporário, destinada a equipamentos culturais sem fins lucrativos (não abrangidos pelas medidas de apoio às empresas) para adaptação dos espaços que não reúnam as condições necessárias para cumprir as novas exigências derivadas da pandemia COVID-19. Esta medida contribuirá também para a modernização dos equipamentos e infraestruturas do setor.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.21 - Cultura - Apoiar equipamentos culturais independentes

Medida de apoio, de carácter excecional e temporário, dirigida a equipamentos culturais independentes de natureza não comercial (teatros, cinemas independentes, cineteatros, auditórios culturais) que não sejam beneficiários dos apoios promovidos pelo Governo dos Açores na área da Cultura e que registaram acentuada queda de receitas e cuja retoma se perspetiva lenta e limitada tendo em consideração as medidas de prevenção e segurança à pandemia COVID-19.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.22 - Comprar Açores - Cultura

Criação de vouchers/vales de artigos culturais (livros, CD, DVD, entre outros) e de iniciativas culturais (entradas de espetáculos musicais, dança, teatro, cinema, e.g.) de autores e agentes açorianos que, em face da pandemia COVID-19, foram sujeitos a reprogramação, nalguns casos ainda em data a anunciar, como forma de incentivo ao consumo de bens culturais da Região e à garantia da fidelidade do público açoriano, bem como ao incremento da liquidez do setor da Cultura dos Açores.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREC; Agentes e entidades do setor da Cultura

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.23 - Cultura Acessível

Simplificação dos sistemas de apoio ao setor da Cultura, designadamente ao nível de procedimentos administrativos, de forma a abranger um maior número de beneficiários, quer sejam agentes, quer sejam entidades culturais. Associada a esta iniciativa será suspenso, com caráter excecional e temporário, o pagamento de taxas administrativas devidas pela realização de atividades de entretenimento contribuindo assim para uma retoma mais inclusiva da atividade cultural nos Açores.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.24 - Valorizar Cultura - Património material e imaterial

Medida de apoio, de caráter excecional e temporário, correspondente ao reforço dos apoios a práticas culturais, como é exemplo o uso de botes baleeiros e a preservação do património móvel e imóvel, para garantia da proteção e valorização do património material e imaterial da Região, em resultado da pandemia COVID-19.
São abrangidas por esta medida a majoração dos atuais apoios para formação nos domínios de embarcação, tripulação e segurança, iniciação à vela e remo, e respetivas técnicas de velejar e remar em botes baleeiros, prática desportiva e competição.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.25 - Reforçar Cultura

Para reforço qualitativo da Cultura nos e dos Açores será incentivada a promoção de iniciativas culturais com horizonte temporal de médio prazo (3 anos, e.g.), contribuindo para uma maior sustentabilidade da atividade cultural nos Açores e maior segurança dos agentes e entidades culturais, para além da proteção do emprego neste setor.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.26 - Açores unidos pela Cultura

Medida de apoio, de caráter excecional e temporário, para fomento da atividade cultural nos Açores através do programa em rede a nível intermunicipal e/ou regional, a promover pelos agentes e entidades culturais. A operacionalização da medida concretizar-se-á com a celebração de contratos ARAAL com as autarquias locais da Região. Para o efeito está prevista a revisão do regime jurídico de cooperação técnica e financeira entre as administrações regional e local para alargamento das áreas culturais abrangidas.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREC; VPGECE; AMRAA

Responsáveis

Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

2.27 - 'Conhecer Cultura' - Mapeamento cultural

Mapeamento do setor cultural da Região, com o objetivo de aprofundar o conhecimento acerca da composição do tecido cultural e artístico açoriano – aqueles que tenham nascido, residam ou desenvolvam a sua atividade nos Açores – bem como a forma como agentes e entidades desenvolvem a sua atividade cultural e se exprimem em termos económicos, profissionais, organizacionais e artísticos, entre outros fatores.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social

Âmbito

 Âmbito

SREC

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração