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Aumentar a resiliência da economia

A situação extrema pela qual a nossa sociedade passou, causou uma "tensão" de extrema magnitude na economia a nível global. Esta tensão verificou-se ao nível da capacidade da oferta de alguns produtos, cuja procura aumentou a um ritmo nunca antes assistido, num espaço de tempo tão curto. Esta situação originou que várias economias nacionais "lutassem" pelas reservas de determinados produtos, deixando clara a dependência de países terceiros no que ao fornecimento de bens diz respeito. Por outro lado, a nível nacional e regional, esta situação induziu e realçou a capacidade inventiva e de adaptação de algumas empresas, uma vez que conseguiram alterar as suas cadeias de produção de forma a dar resposta a algumas necessidades, por exemplo, na produção de ventiladores, líquido desinfetante assético, máscaras sociais, viseiras, entre outros.  
O Governo dos Açores propõe-se a fomentar o aumento da resiliência da economia açoriana, assente nas premissas europeias das transições digital e ecológica e no incremento e valorização de uma economia mais circular, com o objetivo final de reduzir a dependência de entidades terceiras (exteriores à Região).

MEDIDAS

5.1 - Relançamento económico do setor do Leite e Laticínios

O relançamento económico do setor do Leite e Laticínios será feito por via do reforço de apoios disponíveis à adaptação e evolução deste setor face às exigências dos mercados regional, nacional e internacional. Com esta medida pretende-se consolidar os Açores como referência na produção de leite de excelência, bem como de produtos e serviços inovadores relacionados com este setor. Por outro lado, e como consequência natural desta evolução, tornar este setor uma referência na qualidade, atraindo recursos humanos especializados. Assim, esta medida assenta em três ações:

- Alargar o âmbito do plano de reajustamento da produção de leite da Região para 2021;
- Criar um programa de apoio à melhoria genética dos efetivos bovinos de vocação leiteira, com recurso a instrumentos de seleção genómica;
- Criar um programa de apoio para a contratação de quadros técnicos superiores pelas indústrias de laticínios com o objetivo de atrair e fixar jovens na fileira e reforçar as competências técnicas da mesma.


Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF

Responsáveis

 Responsáveis

 1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.2 - Programa de apoio ao Redimensionamento de Explorações Leiteiras

Medida de incentivo à cessação voluntária da atividade de pequenas explorações leiteiras, com entregas anuais até 50 mil litros, destinada a agricultores com idade a partir dos 60 anos, através da atribuição de um apoio one-off.
Esta medida está articulada com a M5.3 ‘Relançamento económico do setor da Carne de Bovino’.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2020

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

5.3 - Relançamento económico do setor da Carne de Bovino

O relançamento económico do setor da Carne de Bovino será feito por via do reforço da qualidade do produto final, que terá por base a capacitação dos recursos humanos e apoio financeiro para a evolução técnica necessária, diferenciando o produto regional dos Açores dos demais produtos, potenciando a sua colocação em mercados mais rentáveis, com claros benefícios para os produtores. Propõe-se, assim, desenvolver, designadamente, atividades como:

- Promover o reforço da organização na fileira da carne, ao nível do acabamento dos animais e da comercialização, incentivando a concentração das produções em organizações de produtores, cooperativas ou outras formas de agrupamento reconhecidas, bem como a melhoria logística, estimulando a desmancha de alta qualidade, embalamento e transformação;
- Promover o reforço da qualidade da carne dos Açores, com a discriminação positiva dos apoios públicos para as produções de maior qualidade;
- Lançar a segunda fase do Plano de Reajustamento da Produção de Leite na Região, nomeadamente com o incentivo à conversão de explorações de bovinicultura de leite em explorações de bovinicultura de carne.

Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.4 - Relançamento económico do setor da Vitivinicultura 

Criação de um programa de apoio ao envelhecimento de vinhos licorosos para reforço das condições de escoamento. Este programa promoverá as sinergias entre a inovação e as técnicas tradicionais e artesanais, para incremento do valor acrescentado dos produtos. Neste âmbito, promover-se-á o incentivo pela pesquisa da origem histórica dos produtos regionais, característicos de cada ilha, e das suas particularidades ambientais e socioeconómicas, por forma a aumentar o valor de cada produto através do marketing  cultural.

 Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.5 - Relançamento económico do setor da Horticultura e Fruticultura

O relançamento económico do setor da Horticultura e Fruticultura será promovido tendo por base a diversificação da produção hortofrutícola da Região, da sua organização, da sua exportação, assentes na inovação do setor, em alinhamento com a Estratégia 'Do Prado para o Prato', enquadrada no Pacto Ecológico Europeu:

- Majorar os apoios para as culturas hortofrutícolas no âmbito do POSEI, nas quais a Região é deficitária e em que apresenta condições favoráveis à sua produção; - Incentivar a instalação de pomares de frutos tropicais e subtropicais valorizados pelo mercado, nos quais a Região seja deficitária ou apresente potencial de exportação e reúna condições favoráveis à sua produção, nomeadamente com o apoio à fase improdutiva das culturas; - Incentivar a instalação de bananais, nomeadamente com o apoio à fase improdutiva da cultura; - Incentivar a instalação de pomares de macieiras, nomeadamente com o apoio à fase improdutiva da cultura; - Promover o reforço da organização do setor Hortofrutícola, ao nível da comercialização, incentivando a concentração e transformação das produções, designadamente em organizações de produtores, cooperativas ou outras formas de agrupamento reconhecidas.

Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.6 - Produza localmente, compre Açores

Incentivar a produção local de produtos agrícolas, hortofrutícolas ou florícolas, fazendo uso da tecnologia e da I&D, em parceria com os parques tecnológicos e a Universidade dos Açores, com especial enfoque nas ilhas de menor densidade populacional, de forma a promover a fixação de jovens, potenciando, se possível, a especialização de produções por ilha, para estímulo do mercado interno açoriano, para além do mercado de proximidade.
Esta medida, para além de potenciar e valorizar os produtos locais, contribuindo para o escoamento e dinamização da economia local e regional, através da promoção da economia circular e da sustentabilidade ambiental, em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu, pretende também induzir novos e mais saudáveis hábitos alimentares, concorrendo também para a sustentabilidade social, através de experiências culinárias inovadoras e diferenciadoras, promove ainda lições de cozinha (cooking lessons) online e presenciais, visando a exploração de novas formas e técnicas de confecionar os produtos açorianos, em eventual parceria com as escolas profissionais da Região Autónoma dos Açores.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF; Parques tecnológicos; UAç; Escolas Profissionais da RAA

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

5.7 - Sistema Integrado de melhoria nas áreas de Sustentabilidade, Inovação e dos Mercados

Para alcançar o sucesso nos mercados não é suficiente ter os melhores produtos, nem fazer as melhores campanhas de comunicação. É necessário conhecer muito bem os consumidores, introduzir processos de melhoria e inovação de forma contínua e criar uma relação diferenciadora e reconhecida pelos clientes. Para tal, sugere-se a criação de um sistema integrado de melhoria nas áreas de Sustentabilidade, Inovação e dos Mercados, o qual integrará uma plataforma de gestão do conhecimento com ferramentas de certificação, rastreabilidade, divulgação e promoção de produtos açorianos, dando uma nova dimensão à própria 'Marca Açores': - Conhecer o consumidor e a distribuição geográfica dos clientes; - Conhecer as motivações e a amplitude da atitude etnocêntrica; - Criar uma ferramenta de comunicação direta com os clientes finais; - Disponibilizar informação atual e valiosa para os produtores de uma forma simples; - Promover a produção sustentável com base em processos de inovação e em melhores práticas de marketing; - Focar a produção nas necessidades do consumidor; - Incentivar a colaboração em todos os processos de produção, comercialização e promoção; - Reduzir os custos de conhecimento e acesso aos mercados. Com este sistema as empresas açorianas, independentemente da sua dimensão, poderão ter acesso a informações, a estratégias de comunicação e à valorização dos produtos regionais ao nível da sustentabilidade e inovação, bem como aumentar o nível de confiança e procura pelos produtos açorianos. Este sistema não só permitirá comunicar o valor dos produtos certificados com o selo 'Marca Açores', como também possibilitará a criação de novos níveis de certificação com base na autenticidade, qualidade e sustentabilidade dos produtos e serviços regionais, a desenvolver em parceria com a entidade gestora da certificação 'Marca Açores', e comunicado a todos os produtores e prestadores de serviços regionais, nas diferentes vertentes de produtos e serviços, designadamente, produtos agrícolas, hortofrutícolas, vitivinícolas, artesanais, pescado, turismo de natureza, e serviços promotores da sustentabilidade social e ambiental, designadamente.

Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE; SDEA; UAç

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

5.8 - Desenvolvimento e operacionalização de uma estratégia por ilha

Criação de equipas de trabalho, pluridisciplinares, dedicadas ao desenvolvimento e operacionalização de estratégias por ilha e transversal, para impulsionar a pesca e os ecossistemas marinhos, com uma agenda anual de trabalho em torno da valorização do Mar e dos seus recursos, tendo em consideração os seus usos tradicionais (sendo a pesca um fator-chave em termos de atividade económica e património das comunidades).
Os resultados destes estudos podem verter, por exemplo, para a valorização cultural, gastronómica, artesanal dos Açores e dos seus produtos e tradições, contribuindo para o marketing cultural, ambiental e industrial da Região e, por esta via, reforçar a resiliência e autonomia estratégica da economia açoriana.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRMCT; Associações da Pesca

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

5.9 - Produção regional na Pesca - Escoamento e exportação do pescado

Com o objetivo de aumentar a dinâmica do mercado interno e externo, importa uma maior e melhor articulação entre as entidades do Governo dos Açores responsáveis pelas áreas das pescas e dos transportes com comerciantes e produtores açorianos, tendo em vista uma gestão mais otimizada da exportação do pescado e derivados, perante a disponibilidade de carga. No âmbito desta iniciativa será definida uma estratégia de ajustamento da produção à procura e à capacidade de escoamento, por forma a garantir um melhor escoamento de pescado e das conservas.

Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRMCT; SRTOP; SATA; Lotaçor; Transportes Marítimos

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

5.10 - Desenvolvimento e diversificação da aquicultura - Fomento da Economia Azul

Com o objetivo de diversificar e dinamizar a Economia Azul e reforçar a resiliência da economia açoriana, propõe-se a consolidação e o reforço dos apoios ao desenvolvimento da aquicultura e dos incentivos à investigação para a diversificação das espécies suscetíveis de produção neste subsetor do Mar. Esta medida está alinhada com a estratégia 'Crescimento Azul', da União Europeia.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRMCT; UAç; Centros de Investigação

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração