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Fomentar as Economias Circular, Verde e Azul

O aumento da resiliência de uma economia assenta, não apenas, na capacidade de adaptação rápida das empresas a novas realidades e necessidades, mas também no aumento da autonomia das cadeias de valor, nomeadamente, as cadeias de valor estratégicas, incluindo aquelas sustentadas na utilização de produtos endógenos provenientes da terra e do mar, associada à redução das suas pegadas ecológicas. Neste sentido, as medidas apresentadas visam a implementação de cadeias de valor que não dependam ou, não sendo autónomas, dependam o estritamente necessário de fornecedores externos à Região e ao País. Consegue-se assim, além de fomentar a especialização e valorização dos produtos regionais, incentivando o seu consumo interno e externo (nacional e internacional), contribuir para a diminuição do risco associado a fatores externos à Região e para a criação de emprego nos Açores, valorizando-se os recursos (humanos e naturais) açorianos.

MEDIDAS

5.22 - Agricultura e aquicultura sem desperdícios

Promoção de parcerias entre os setores agrícola e aquícola, visando uma estratégia de economia circular, envolvendo a indústria agroalimentar e a indústria pesqueira, em que os excedentes de um setor serão reutilizados para a produção do outro setor, e vice-versa, contribuindo, designadamente, para a redução de "alimentos" processados, através do fomento à economia circular, e por outro lado, potenciando a autonomia em cadeias de produção estratégicas e a criação de novas áreas de negócio com vista à sustentabilidade ambiental e económica dos Açores. Medida alinhada com o Pacto Ecológico Europeu.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF; SRMCT; VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

5.23 - Açores Cultiva

Contribuindo para a sustentabilidade social e ambiental da Região, em linha com o Pacto Ecológico Europeu e com a Estratégia Regional de Combate à Pobreza e Exclusão Social, serão reforçados os instrumentos de apoio para potenciar o conceito de hortas solidárias nos Açores, apoiando designadamente IPSS no desenvolvimento destes projetos, alargando-o a todas as ilhas, de forma a fomentar a produção agrícola local e o consumo de produtos açorianos, promovendo a literacia ambiental, o fomento da economia circular e induzindo uma nova cultura de resiliência e de autossuficiência.
Esta medida concorre ainda para uma diversificação das cadeias de produção, através do cultivo de produtos pouco explorados localmente, tendo em conta as características telúricas de cada ilha, incentivando a comercialização dos mesmos, por exemplo em pequenas feiras de âmbito social, concorrendo para a integração de grupos sociais desfavorecidos e/ou vulneráveis, podendo induzir a criação de micronegócios.

Cidadãos e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF; SRSS; IPSS

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.24 - Produção regional na Pesca - Valorização e abastecimento do mercado regional

Em alinhamento com a M5.9 ‘Produção regional na Pesca - Escoamento e exportação do pescado', será definida uma estratégia para o desenvolvimento e comunicação de circuitos curtos de comercialização. Esta estratégia deverá ajustar a produção à procura e à capacidade de escoamento de forma a fomentar o consumo de espécies de menor valor comercial, reduzindo o desperdício e promovendo uma economia circular ambientalmente sustentável com a preservação da biodiversidade e a gestão dos recursos marinhos disponíveis. A estratégia preconizada deverá prever a relação com projetos promotores de uma alimentação saudável como, por exemplo, as medidas M5.6 'Produza localmente, compre Açores' e M5.18 'Open Kitchen Labs @ Azores'.
No âmbito da operacionalização desta medida está também prevista a realização de uma campanha de promoção do pescado regional com vista à divulgação dos circuitos curtos de comercialização para assim fomentar um comércio mais justo, com o consequente aumento do rendimento dos produtores e dos profissionais da Pesca. Esta campanha deverá comunicar ainda a criação de áreas marinhas protegidas, reconhecendo a necessidade de articulação de todos os processos com a informação atualizada disponível sobre o estado da biodiversidade, gestão de stocks e gestão da atividade piscatória.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRMCT; AHRESP Açores; ACPA; FPA; Pão do Mar; Grandes superfícies

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.25 - Promoção das Economias Verde e Azul

Criação de sistema de incentivo para promoção das economias verde e azul. No âmbito desta medida está previsto o apoio financeiro a empreendedores com projetos inovadores de base sustentável que promovam uma economia mais eficiente e regenerativa dos materiais (reutilização, reparação e reciclagem), o combate à depleção dos recursos naturais, a preservação da biodiversidade e conservação da natureza, a biotecnologia, a bioeconomia, o design  e as embalagens ecológicas, a mitigação das alterações climáticas, a descarbonização, a eficiência energética, as energias renováveis, requalificação e reconversão industrial, em linha com os objetivos das estratégias de crescimento verde e azul da União Europeia.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE; SREAT; SRMCT

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.26 - Bio9

Criação de sistema de incentivos para fomento da I&D para potenciar a criação de novos produtos, resultantes de recursos endógenos da Região, com características ecológicas e, assim, fomentar as economias circular, verde e azul e a geração de riqueza nos pequenos empresários e produtores locais, em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu.
Estes novos produtos terão uma associação evidente a características do arquipélago podendo ser vendidos quer no comércio local, possibilitando aos turistas levar consigo um pouco dos Açores, quer através da loja online  "Azores 2B - bit to Byte".

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE; SRMCT; TERinov; NONAGON; UAç

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.27 - Vale Economia Circular Açores

O vale 'Economia Circular Açores' pretende disponibilizar às empresas açorianas ferramentas de diagnóstico e/ou de suporte à decisão tendo em vista a definição de um plano de ação conducente à implementação de modelos de gestão e de crescimento alinhados com as políticas públicas promovidas pelo Governo dos Açores no âmbito da Economia Circular, concorrendo para a sustentabilidade ambiental, social e económica.
Serão abrangidos por este apoio os projetos individuais de empresas açorianas que visem a aquisição de serviços de consultoria para a identificação de uma estratégia orientada à adoção de planos empresariais de economia circular, como sejam o eco-design de processos e produtos, a eco-eficiência, a eficiência energética, a eco-inovação, as simbioses industriais, a extensão do ciclo de vida dos produtos, a valorização de subprodutos e resíduos e os novos modelos de negócio, desmaterialização e transformação digital, bem como para implementação de sistemas de gestão da energia.

Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE; SREAT; SRMCT

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Curta (6 a 18 meses)

Relógio

 Duração

5.28 - Açores em cadeias de valor

Realização de estudo para caracterização/identificação dos desperdícios, resíduos e refugos das empresas açorianas com valor para outras empresas da Região tendo em vista a sua incorporação e/ou utilização na respetiva atividade económica, obviando os custos de produção e promovendo a economia circular. Em resultado deste estudo, existindo potencial de mercado, será criada uma plataforma tecnológica para promoção do escoamento daqueles desperdícios, resíduos e refugos na economia açoriana, através da publicitação pela empresa detentora e aquisição por empresa(s) interessada(s) ou vice-versa, sendo acordado entre as partes o valor da transação comercial. Esta medida concorre para a autonomia e diversificação das cadeias de produção que fomenta uma economia circular e ambientalmente sustentável, contribuindo para a transição ecológica e garantia da sustentabilidade social, económica e ambiental, eixos fundamentais da economia europeia.

Empresas

Beneficiários

Beneficiários

Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE; SREAT; UAç; CCIA

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.29 - Recolha seletiva de resíduos orgânicos

A política de gestão de resíduos assume um papel central na consolidação de um modelo de desenvolvimento assente nos princípios de uma economia verde e circular.
Os resíduos urbanos biodegradáveis continuam a ter um peso expressivo nos resíduos urbanos indiferenciados gerados nos Açores, tendo representado 47,8% destes, em 2019. Os resíduos orgânicos, concretamente os resíduos biodegradáveis de jardins e parques, os resíduos alimentares e de cozinha das habitações, dos restaurantes, das unidades de catering  e retalhistas e resíduos similares das unidades de transformação de alimentos, quando recolhidos seletivamente contribuem para a melhoria da qualidade dos resíduos recolhidos e para a diminuição da quantidade de resíduos enviados para aterro, podendo ser utilizados na produção de um composto de melhor qualidade.
Indo ao encontro das metas de reutilização e reciclagem e de deposição em aterro, os Açores propõem-se generalizar a recolha seletiva de resíduos biodegradáveis.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT; AMRAA; Municípios; SGRU

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração

5.30 - Redução do consumo de produtos de utilização única

A evolução registada nos últimos anos ao nível da política de gestão de resíduos coloca os Açores na linha da frente quanto às melhores práticas e níveis de desempenho.
Importa, contudo, reforçar a aposta na prevenção quantitativa e qualitativa dos resíduos produzidos, aliada a uma diminuição do impacto ambiental dos produtos ao longo do seu ciclo de vida, em particular dos produtos de utilização única e não biodegradáveis.
Neste contexto, pretende-se proceder à transposição para o ordenamento jurídico regional da Diretiva (UE) 2015/720, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 29 de abril de 2015, que altera a Diretiva 94/62/CE, no que diz respeito à redução do consumo de sacos de plástico leves, e da Diretiva 2019/904/UE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de determinados produtos de plástico no ambiente.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.31 - Sistema de Depósito de Embalagens Não Reutilizáveis de Bebidas

O sistema de depósito de embalagens não reutilizáveis de bebidas nos Açores constitui uma das peças de um conjunto de medidas que visam a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem.
Este projeto consiste na aquisição e instalação em todas as nove ilhas do arquipélago, de 25 máquinas de logística reversa, assegurando, pelo menos, um equipamento por concelho.
O sistema de depósito contempla um mecanismo de incentivo ao consumidor pela devolução da embalagem, sendo os prémios creditados num cartão – físico ou virtual (através de aplicação eletrónica), sem emissão de talões em papel.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT; VPGECE; AMRAA; Municípios; SGRU; Empresas

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração