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Incentivar a transição ecológica

Tal como a transição digital é benéfica sob o ponto de vista da resiliência dos negócios, a transição ecológica, em harmonia com uma forte economia circular, é fundamental para a sustentabilidade e resiliência ambiental. Pretende-se, com as medidas elencadas neste subeixo, implementar uma estratégia forte, posicionando os Açores, a nível global, como um centro experimental - Laboratório Vivo - na área das energias renováveis, assumindo como uma forte componente a mobilidade terrestre, marítima e aérea elétrica, assentes na produção de hidrogénio limpo, em alinhamento com a Nova Estratégia Industrial para a Europa. Por outro lado, a transição ecológica não ocorre apenas ao nível da mobilidade, mas também, ao nível da exploração dos recursos naturais que os Açores nos oferecem. Outro setor muito relevante a ter em consideração é o da Construção Civil, nomeadamente no que toca à renovação dos edifícios e infraestruturas assentes em técnicas e materiais ambientalmente sustentáveis.

MEDIDAS

5.36 - Açores Agroecológicos

Visando a promoção da adoção de práticas mais sustentáveis e ecológicas no setor agropecuário, os empresários açorianos candidatar-se-ão a concursos organizados, por exemplo, pelos polos tecnológicos ou centros de investigação da Região, para desenvolvimento de novas formas de sustentabilidade e eficiência ambiental, na atividade agrícola. A medida será operacionalizada através dos parques de ciência e tecnologia dos Açores, com a promoção de consórcios SCTA - Empresas para a implementação dos projetos demonstradores.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRAF; SRMCT; UAç; Parques tecnológicos

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.37 - Diminuição da pegada ecológica da Pesca na Região 

Promoção da adoção de práticas mais sustentáveis e ecológicas, no setor das Pescas, em parceria com centros de investigação. Para tal, os empresários do setor candidatar-se-ão a concursos para aquisição de tecnologias que diminuam o consumo energético de combustíveis, recorrendo, por exemplo, a hidrogénio limpo como fonte de combustível ou a concursos que visam a realização de projetos-piloto desenvolvidos por polos tecnológicos ou centros de investigação, para o desenvolvimento de novas formas de sustentabilidade e eficiência energética e diminuição de consumos.
O desenvolvimento destes projetos será cofinanciado através da atribuição de verbas para a aquisição de tecnologias, e manutenção de rentabilidade nos períodos experimentais no decurso dos projetos-piloto.
No âmbito desta medida está também prevista a criação de sistema de certificação da pesca, contribuindo assim para a valorização do pescado açoriano, com a garantia de qualidade ao nível da sustentabilidade ambiental e energética.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRMCT; SREAT

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2021

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.38 - Criação de Agenda Regional de Uso Responsável dos Recursos Marinhos

Em alinhamento com as medidas M5.8 'Desenvolvimento e operacionalização de uma estratégia por ilha' e M5.9 'Produção regional na Pesca - Escoamento e exportação do pescado', propõe-se a criação de "pontes" e a disseminação de narrativas de boas práticas. Para tal, serão realizadas ações para promoção e sensibilização para a pesca com vista à capacitação dos atores locais (de pesca comercial e pesca lúdica), para os requisitos, desafios e oportunidades das práticas de pesca sustentável e sensibilização para a necessidade de uma agenda regional de uso responsável dos recursos marinhos.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRMCT

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.39 - Desenvolvimento de novas soluções tecnológicas na área da Energia - Criação de linha de financiamento

Criação de uma linha de financiamento para promoção dos Açores como “test bed” (banco de ensaio) com o objetivo de promover a Região como "laboratório vivo" para a experimentação e prototipagem de novas soluções tecnológicas na área da Energia. Com a execução desta medida potencia-se o desenvolvimento, na Região, de empresas com competências orientadas para a neutralidade carbónica, capazes de exportar serviços na área da energia e, por esta via, fomentar, para além da economia verde, a economia do conhecimento nos Açores, concorrendo assim para uma maior geração de valor na economia açoriana.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT; SRMCT; Outros departamentos do GRA

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2022

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.40 - Fomento da mobilidade elétrica nos Açores

Um dos fatores de resistência à aquisição de veículos elétricos prende-se com a assistência técnica, sendo conhecidas situações nas ilhas mais pequenas cujos proprietários têm de expedir, via barco, os automóveis, para a ilha onde é prestada tal assistência. Sendo as ilhas do Corvo, Graciosa, Flores e São Jorge, Reservas da Biosfera, será criado um instrumento de apoio financeiro dirigido às empresas açorianas do ramo automóvel que comercializam veículos elétricos no sentido de se dotarem de um kit de assistência móvel garantindo a necessária mobilidade, àquelas ilhas, de técnicos especializados, obviando a saída dos veículos atuais e, por esta via, fomentando a aquisição de novos veículos elétricos. No âmbito desta medida está prevista a majoração dos atuais incentivos à aquisição de veículos elétricos novos, quer para pessoas singulares, quer para pessoas coletivas com sede ou estabelecimento na Região, contribuindo para uns Açores ambientalmente mais sustentáveis, em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT; VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.41 - Oficinas Modernas

Criação de sistema de incentivo para evolução das oficinas mecânicas tradicionais, que atualmente trabalham com veículos com motor a combustão, dotando-as com as necessárias condições técnicas e tecnológicas para melhor assistência técnica a veículos elétricos e híbridos, nomeadamente, no que toca ao entendimento sobre a forma de funcionamento dos motores elétricos e dos componentes associados a todo o circuito elétrico motriz do veículo. Com a efetividade desta medida torna-se possível garantir, a médio prazo, serviços de manutenção e reparação de veículos elétricos na Região, evitando que os cidadãos e empresas açorianas tenham de recorrer a estes serviços fora dos Açores.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT; VPGECE

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.42 - Requalificação da rede de transporte público coletivo dos Açores por via da eletrificação

Eletrificação das redes de transporte público coletivo nos Açores, incluindo-se as interconcelhias, as urbanas e os táxis. Esta medida, de requalificação da rede de transporte público, conjugada com a expansão da rede de carregamento de veículos elétricos e com a construção de ciclovias e intervenções no espaço urbano, promovem e facilitam a mobilidade ativa e a intermobilidade entre a bicicleta e o transporte coletivo. Acresce, ainda, que a criação de ciclovias com continuidade espacial até zonas suburbanas que permitam deslocações em segurança é fator de sucesso para se atingir a neutralidade carbónica dos Açores.
No âmbito da operacionalização desta medida está também previsto o reforço da rede regional de carregamento de veículos elétricos, com principal enfoque na pulverização de pontos de carregamento. Para tal, será criado um programa regional de reforço da rede de postos de carregamento alargando-a à instalação de PCN.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT; SRTOP; AMRAA; Empresas e Associações de transportes coletivos da RAA

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.43 - Linha de crédito verde

Em alinhamento com a M5.44 '(Re)Construção de um futuro mais verde', propõe-se a criação de uma linha de crédito verde destinada a cidadãos e empresas da Região, através do estabelecimento de parcerias com instituições bancárias, com a oferta de condições mais favoráveis para projetos de construção, renovação e adaptação de edifícios, tendo em vista incentivar, através do crédito "verde", a realização de projetos com aquela tipologia e finalidade, promovendo a existência de edifícios (re)construídos de acordo com os princípios das economias verde e circular, para uma melhor sustentabilidade ambiental dos Açores.
Constitui condicionalidade de acesso a esta linha de crédito que os interessados façam prova de que os construtores civis detêm conhecimentos e/ou experiência nestas novas metodologias, fazendo uso designadamente de recursos endógenos dos Açores.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

VPGECE; SRTOP; SREAT

Responsáveis

Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Longa (superior a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.44 - (Re)Construção de um futuro mais verde

Desenvolvimento da literacia ambiental do setor da Construção Civil, dotando-o com conhecimentos e competências, nomeadamente técnicas e metodologias mais sustentáveis, na área da Construção. Para tal, prevê-se a criação de um programa vocacionado para empresários e trabalhadores do setor da Construção Civil que, para além da formação teórico-prática profissional acima referida, alie a partilha de experiências nas áreas da construção ecológica e de eficiência energética e antissísmica, promovendo sessões de trabalho colaborativo entre os construtores regionais e empresários estrangeiros do setor com experiência na área, bem como espaços de encontro para divulgação de estudos de caso que promovam a economia verde e a economia circular.
A habilitação e consequente certificação dos empresários e trabalhadores do setor da Construção Civil potenciará o desenvolvimento sustentável dos Açores, quer na ótica ambiental, quer na vertente económica, com a promoção de um conjunto de renovações no setor da Construção, nomeadamente com a reabilitação e construção de infraestruturas hipocarbónicas mais eficientes e a aquisição de competências diferenciadoras, passíveis de serem exportadas para fora da Região. Constituem exemplo o reaproveitamento das águas pluviais e sua incorporação nas rotinas diárias domésticas, empresariais e industriais, o reaproveitamento das baterias de veículos elétricos em fim de vida, o arejamento natural das habitações para combater a deterioração derivada da humidade, o aproveitamento da luz solar para controlo da temperatura e maximização da claridade no interior das habitações/edifícios, entre outros. Medida em alinhamento com o Pacto Ecológico Europeu.

Cidadãos e Empresas

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SRTOP; SREAT

Responsáveis

 Responsáveis

2º Semestre 2021

Calendário

 Início

Média (18 a 36 meses)

Relógio

 Duração

5.45 - 'Açores Destino Sustentável' – Promoção de experiências turísticas de cidadania ambiental

Criação de sistema de incentivo para indução de novas atividades turísticas de âmbito ambiental, tais como plogging, mergulho e caminhadas para limpeza de lixo existente no mar, apadrinhamento de árvores e outras espécies autóctones e endémicas, junto dos potenciais turistas e visitantes, locais, nacionais e estrangeiros, que valorizam este tipo de experiência turística de cidadania ambiental. Esta medida promove, assim, a sustentabilidade social, ambiental e económica dos Açores, dada a maior consciencialização/educação ambiental, reforçando o selo de qualidade 'Açores Destino Sustentável'.

Cidadãos, Empresas e Setor Social

Beneficiários

 Beneficiários

Social e Económico

Âmbito

 Âmbito

SREAT; SRAF; SRMCT

Responsáveis

 Responsáveis

1º Semestre 2021

Calendário

 Início

Permanente

Relógio

 Duração